Processo 185093/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:07
Autuado em 07/04/2010 15:07
Apensado ao Processo 28160/14 em 02/04/2014 18:03
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 553/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   553/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   553/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2012 11:11 do Protocolo nº 782-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1187/11-OCN-DCM
15/12/2011 15:20 Ar de devolução dos Autos Fisicos RM617230724BR
22/11/2011 11:30 Juntada de AR Ofício nº 1187/11-OCN-DCM
21/10/2011 09:26 AR - de devolução de autos físicos
19/10/2011 14:18 do Protocolo 626747/11
29/09/2011 11:45 AR - devolução de autos físicos
13/05/2011 09:37 do Protocolo nº 53251-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1286/10 - OCN - DCM
11/05/2011 10:46 do Protocolo nº 49856-3/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/04/2011 13:03 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1286/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1187/ 2011 03/10/2011 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1286/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 608/2014
08/01/2014 796 Acórdão de Parecer Prévio nº 553/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 83/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1383/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1030/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 00:00 DP  
15/01/2014 13:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 608/2014 -
15/01/2014 10:43 S2C  
10/01/2014 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 42/2014 -
11/12/2013 17:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 553/2013 -
30/04/2013 10:53 GASRVF  
03/12/2012 12:58 SMPjTC Parecer nº 2169/2013 - Irregularidade Prestação de contas municipal. Exercício de 2009. Instrução técnica apontando irregularidades materiais, ressalvas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
25/01/2012 10:06 DCM Instrução nº 4155/2012 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2012 08:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 83/2012 -
25/10/2011 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
24/10/2011 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1383/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2041/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1187/2011 -
29/08/2011 12:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1030/2011 -
31/05/2011 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1262/2011 -
31/05/2011 08:51 SMPjTC Parecer nº 2904/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades, situações de ressalva e multa. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1182/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 15:39 SITIO  
07/04/2010 15:31 DCM Instrução nº 1955/2010 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1286/2010 -
07/04/2010 15:07 DP  

Voltar a Consulta