Data de Envio | Setor | Ato |
01/04/2014 00:00
| DP | |
15/01/2014 13:22
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 608/2014 - |
15/01/2014 10:43
| S2C | |
10/01/2014 09:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 42/2014 - |
11/12/2013 17:43
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 553/2013 - |
30/04/2013 10:53
| GASRVF | |
03/12/2012 12:58
| SMPjTC | Parecer nº 2169/2013 - Irregularidade Prestação de contas municipal. Exercício de 2009. Instrução técnica apontando irregularidades materiais, ressalvas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
25/01/2012 10:06
| DCM | Instrução nº 4155/2012 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/01/2012 08:09
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 83/2012 - |
25/10/2011 14:00
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 32/2012 - |
24/10/2011 08:12
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1383/2011 - |
15/09/2011 12:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2041/2011 - |
15/09/2011 12:51
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1187/2011 - |
29/08/2011 12:52
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1030/2011 - |
31/05/2011 08:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1262/2011 - |
31/05/2011 08:51
| SMPjTC | Parecer nº 2904/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades, situações de ressalva e multa. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas |
07/04/2011 09:19
| DCM | Instrução nº 1182/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
14/09/2010 15:39
| SITIO | |
07/04/2010 15:31
| DCM | Instrução nº 1955/2010 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
|
07/04/2010 15:31
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1286/2010 - |
07/04/2010 15:07
| DP | |